Porto Inglês, 16 Fev (Inforpress) - O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT) já deu início ao processo de cadastro predial das propriedades na vila da Calheta, no Maio, disse hoje à Inforpress o representante da instituição na ilha, Samir Reis.

O processo arrancou neste segundo maior povoado da ilha após o INGT ter concluído, “com sucesso”, o levantamento de quase todas as propriedades na localidade de Morro. O próximo passo, segundo Samir Reis, vai ser a harmonização e, posteriormente, a consulta pública no início do próximo mês.

"Os trabalhos estão a decorrer como previsto, sem constrangimentos de maior, graças a uma estratégica de comunicação montada e devido, também, a uma boa adesão da população local", notou.

No entanto, Samir Reis informou que o INGT prevê alguns constrangimentos, à semelhança dos registados na localidade de Morro, relacionados com a proliferação das acácias nas propriedades agrícolas na vila de Calheta, que fica nas proximidades do perímetro florestal.

Muitas propriedades rústicas estão cercadas de acácia americana, pelo que Samir Reis aproveitou a ocasião para solicitar os proprietários a fazerem a poda das árvores, no sentido de facilitar os trabalhos dos agentes.

A ausência das pessoas nas suas residências também poderá constituir outro obstáculo, que o INGT prevê ultrapassar com a colaboração dos vizinhos e familiares, para que até ao fim dos 27 dias tudo esteja concluído e poderem regularizar todos os processos.

Sendo Calheta uma vila com algum potencial turístico e localizado perto da ZDTI (Zona de Desenvolvimento Turístico Integrado) de Pau Seco, Samir Reis exortou as pessoas a aproveitarem esta oportunidade que lhes vai servir, e muito, em caso de tramitação das suas propriedades futuras aos investidores.

Aquele responsável afiançou ainda que, um dos grandes constrangimentos no arranque deste projecto tinha a ver com “alguma indefinição” na Câmara Municipal em relação ao pagamento de documentos que ali são solicitados, mas que esta situação já está ultrapassada.

"Na sequência dos constrangimentos deparados inicialmente, a Câmara Municipal, de boa vontade, consegui resolver esta situação através de uma deliberação no dia 09 de Fevereiro de 2017, que aprova, por unanimidade, a proposta de isenção do pagamento das taxas para alvarás, escritura pública, planta de localização e certidão matricial única e exclusivamente para o efeito de operação de cadastro predial", enfatizou.

WN/CP

Inforpress/Fim

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