Cidade da Praia, 06 Mar (Inforpress) – O ministro da Agricultura e Ambiente assumiu hoje que Cabo Verde apresenta muitas fragilidades do foro legislativo, institucional e de procedimentos no uso dos pesticidas, defendendo a criação de uma agenda própria para driblar a situação.

Gilberto Silva apresentou essa ideia ao discursar na cerimónia de abertura do ateliê de consulta sub-regional dos países africanos lusófonos sobre a implementação da Convenção de Roterdão, que decorre durante uma semana na Cidade da Praia e que tem como objectivo partilhar informações sobre o sistema de gestão de pesticidas a nível desses países.

“O nosso pequeno Estado insular em desenvolvimento apresenta nesta matéria muitas fragilidades de foro legislativo, no seu quadro institucional e no domínio técnico e procedimental relativo ao uso de pesticidas”, frisou, indicando riscos ambientais como umas das consequências do mau uso desses produtos em Cabo Verde e noutros países.

A importação e comercialização fraudulenta de pesticidas, a manipulação de pesticidas sem protecção e o uso “indevido” de pesticidas, por exemplo de produtos que não têm nada a ver com as pragas, são apontados pelo ministro como alguns dos problemas que fazem “parte do quotidiano” do país nessa matéria.

Como consequências do uso “indevido” de certos pesticidas, Gilberto Silva indica impactos “negativos” ambientais e na saúde pública, designadamente associados à contaminação dos solos, da água e do ar, à degradação dos recursos naturais, ao fenómeno da desertificação, à perda da biodiversidade e aos desequilíbrios biológicos e ecológicos.

O governante mostrou-se ciente de que é preciso acções “concretas e energéticas” no sentido de se assegurar rapidamente a conscientização e a formação dos agricultores no uso correcto dos pesticidas, sensibilizar toda a sociedade sobre os perigos associados ao seu mau uso e instituir medidas eficazes para a boa gestão desses produtos.

Na opinião do ministro, é preciso melhorar toda a comunicação, sensibilização e a capacitação de todos aqueles que manipulam os pesticidas e todo o processo de importação, comercialização e utilização desses produtos que são importantes à produção agrícola, mas também representam um “perigo muito forte” para a saúde pública e para o ambiente.

Para ele, a prevenção deve constituir um “paradigma muito forte” das estratégias do país em relação à protecção vegetal e de desenvolvimento agrário, bem como dos planos de acção ambientais, porque para além do princípio de precaução, é preciso que no combate às pragas, se utilize preferencialmente o controlo e os produtos biológicos conhecidos e disponíveis.

Gilberto Silva lembrou também que um dos maiores desafios da agricultura contemporânea é produzir mais alimentos para vencer a corrida contra a fome e a desnutrição e manter o planeta em condições de prover, em bases sustentada, os recursos naturais de que se precisa, garantindo que Cabo Verde está “comprometido” em relançar o programa de protecção vegetal e desenvolver a agricultura biológica para trazer a “prosperidade e reconhecimento social”.

“O Governo de Cabo Verde fará de tudo para o desenvolvimento de uma agricultura inteligente com estratégias claras, visando melhorar a gestão de pesticidas para a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente”, assegurou, sustentando que durante os cinco dias do ateliê os técnicos vão discutir e trazer recomendações “muito concretas” sobre os roteiros a seguir para avançar nesta matéria.

Por outro lado, Gilberto Silva salientou que há necessidade de se fazer integrar muito bem os princípios e procedimentos enquadrados no quadro desta convenção com as demais convenções que Cabo Verde assinou e que, de certa forma, têm quase o mesmo fim, nomeadamente a Convenção de Estocolmo, a Convenção de Basileia e a Convenção de Protecção Ambiental.

“Cabo Verde é um pequeno país insular em desenvolvimento, com ecossistemas bastante frágeis, que necessita de uma excelente cooperação, porque importamos a maioria dos produtos que consumimos nesta matéria, por conseguinte, é importante que conheçamos bem estas convenções e, sobretudo, possamos implementar o que foi definido a bem do ambiente, a bem da saúde pública e sem pôr em causa a boa produção agrícola”, destacou.

Participam no ateliê, para além de Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Brasil, Mali e o secretariado da Convenção de Roterdão com sede na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma.

DR/ZS

Inforpress/Fim

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