Mindelo, 15 Mar (Inforpress) - Os executores da  Operação Cadastro Predial em São Vicente promovem, a partir de hoje, a primeira exposição e consulta pública da caracterização provisória dos dados cadastrais levantados no terreno, para as zonas já  contempladas  com o projecto.

A coordenadora da operação em São Vicente,  Alexandra Maia, explicou que  depois de realizada  a recolha de dados no terreno relativos aos titulares, os terrenos e os prédios nas áreas  contempladas na primeira fase, reservaram este momento para que as pessoas possam consultar os dados e procederam a quaisquer reclamações.

Esta primeira consulta pública refere-se à recolha de dados no terreno,  que  decorreu entre Setembro e Fevereiro,  nas regiões de  Salamansa, Norte de Baía , Baía das Gatas, João de Évora, Monte Verde, Mato Inglês, Lameirão e Pé de Verde.

“Depois da consulta pública e de ouvida as reclamações  dos titulares haverá um  nova análise a ser implementada pela equipa técnica, incluindo as correcções,   para depois dar o aval final”, avançou Alexandra Maia

Segundo explicou ainda a responsável do projecto em São Vicente,  a consulta pública é um mecanismo que visa assegurar a transparência, em que são expostos os resultados das informações recolhidas durante o trabalho de terreno.

Ao mesmo tempo que decorre  esta primeira  consulta pública,  inicia-se,   segundo explicou Alexandra Maia, a segunda fase do projecto que contempla as localidades de Ribeira de Calhau, Calhau, Madeiral,  e  parte de Ribeira de Julião, que fica fora da zona urbana. Depois seguem-se, numa terceira fase, as localidades de Saragaça  e Topo de Caixa.  

"A Operação do Cadastro Predial vai permitir recolher os dados necessários para que a ilha de São Vicente  e no futuro todo o país, tenha um sistema único de informação predial que reúne todas as informações necessárias para caracterizar e identificar todas as propriedades existentes no território nacional", acrescentou.

Este projecto, para além de ter apoiado as reformas legais e institucionais realizadas numa primeira fase, ajuda ainda a realização de operações sistemáticas de recolha de dados no terreno, visando a clarificação dos limites e dos direitos sobre propriedades, contribuindo para a construção do Cadastro Predial em Cabo Verde.

A ilha do Sal foi escolhida como ilha piloto, a qual seguiu-se as ilhas de Boa Vista, São Vicente e Maio, ilhas identificadas como as de maior potencial para o investimento.

 A Operação do Cadastro Predial da ilha de São Vicente surge no contexto do Projeto de Gestão de Propriedades para a Promoção de Investimento – Projeto LAND, financiado pelo Governo de Cabo Verde, através do Millennium Challenge Account – Cabo Verde II (MCA-CV II) e dos Estados Unidos da América, através do Millennium Challenge Coorporation(MCC).

EC/AA

Inforpress/Fim

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