Cidade da Praia, 17 Mar (Inforpress) - A Associação Cabo-verdiana de Luta contra a Violência Baseada no Género (ACLVGB) realiza, no dia 27 de Março, na Cidade da Praia, um fórum de reflexão sobre o assédio sexual.

Este evento acontece no Dia da Mulher Cabo-Verdiana, que se comemora todos os anos a 27 de Março.  

Em comunicado de imprensa, ACLVGB salienta que assédio sexual trata-se de um tipo de violência resultante de uma relação social de opressão entre homens e mulheres ou uma força de coação e de diminuição do espaço de atuação de uma mulher.

Acrescenta ainda que o assédio sexual é considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma violência sexual e que acontece com frequência em diversos âmbitos, principalmente no local de trabalho.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os danos à saúde das mulheres que sofrem assédio sexual são devastadores com o destaque para sintomas psicológicos como fragilidade, culpabilidade, insónia, tensão raiva e depressão.

Em termos biológicos aponta as dores de cabeça, dores musculares, ânsia e vômito, pressão alta, mudança de peso e fadiga são os sintomas mais frequentes.

“Além disso, o assédio sexual pode ocasionar a perda do emprego, tendo em vista que na maioria das vezes as mulheres se veem forçadas a se demitirem”, ressalta.

Em Cabo Verde este acto é punido pela lei através do artigo 152º do Código Penal, no artigo 410º do Código Laboral (Decreto- Legislativo nº 5/2007, de 16 de Outubro) e na Lei contra a Violência Baseada no Género (Lei nº 84/VII/2011, de 10 de Janeiro), no seu artigo 25º.

De acordo com a OIT uma em cada quatro mulheres sofre ou sofrerá assédio sexual no seu local de trabalho.

OM/CP
Inforpress/Fim

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